|
11/3/2010 09:36:25 Criação da Fundação Theatro Municipal está em debate |
12 de março - A instituição da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, por meio do PL 09/2010, deverá ser debatida durante os próximos 90 dias com a classe artística, sociedade e parlamentares.Os vereadores Police Neto e Floriano Pesaro ser reuniram com representes do corpo artístitico do Teatro Municipal para falar sobre o tema. Vinte representantes do corpo artístitico da instituição se reuniram com os dois vereadores para apresentar suas dúvidas com relação à redação do PL que cria a Fundação Theatro Municipal de São Paulo. O aspecto jurídico do projeto de lei foi discutido para que o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, vereador Floriano Pesaro, apresente texto substitutivo ao PL. Para o vereador Police Neto, líder do governo na Câmara, o prazo de 90 dias para a discussão da criação da Fundação é fundamental para que todas as dúvidas sejam esclarecidas e se possa chegar a votação de um projeto correto e de qualidade para a sociedade como um todo. A comissão do corpo artístico do Municipal, os técnicos legislativos e os vereadores se encontraram semanalmente neste período. Audiência pública O pedido para estender o debate foi feito pelos profissionais das artes em manifesto apresentado durante audiência pública, no dia 10 de março, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tratou do tema na Câmara no dia 9 de março. O documento apresentado durante a audiência pública foi lido por Angelino Bozzini e questiona o projeto de lei: aponta ausência de proposta artística, falta de clareza com os cargos públicos e questiona a autonomia administrativa do Municipal. O projeto de lei 09/2010, de autoria do Executivo, autoriza a criação da Fundação Theatro Municipal e cria cargos de provimento efetivo e em comissão; extingue o departamento Theatro Municipal; absorve as gratificações que especifica na Escala de Vencimentos do Quadro de Atividades Artísticas, dispõe sobre o afastamento de servidores da Administração Direta. Valéria Ebide, Representando a Secretaria de Cultura, enfatizou que idéia do Executivo “é tentar levar o Teatro ao lugar que merece, reformulá-lo e levá-lo ao futuro, e acomodar juridicamente, através da CLT, diversas pessoas que trabalham no departamento.” Ebide frisou que “grande parte dos servidores são contratados pela lei de licitação, são autônomos, e, esta lei, colocará todos na legislação trabalhista.” Participaram do debate os vereadores José Police Neto, que é líder do governo, Floriano Pesaro (PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Donato (PT), Jamil Murad (PCdoB), João Antonio (PT), Claudio Fonseca (PPS) e Ítalo Cardoso (PT), presidente da CCJ. Fonte: AP com site CMSP/foto: Jefferson Pancieri SPTuris | |