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4/3/2010 13:42:07
Projeto que regulamenta indicadores ambientais é aprovado em 1ª votação
Projeto de lei de autoria do vereador José Police Neto tem o objetivo de regulamentar os indicadores ambientais referentes ao Sistema Municipal de Informações criado pelo artigo 264 do Plano Diretor do Município de São Paulo.

Este sistema deverá ter informações específicas sobre o meio ambiente da cidade de São Paulo.

Um dos objetivos é que a Prefeitura colete, sistematize e atualize periodicamente informações necessárias para a elaboração de indicadores ambientais que servirão de base ao Plano Diretor Estratégico, a política de uso e ocupação do solo, políticas setoriais, programas e projetos de intervenção no Município.

O material vai enriquecer os dados do Atlas Ambiental da Cidade de São Paulo e do Diagnóstico Ambiental do Município de São Paulo, informações já existentes na Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

As informações do Sistema Municipal, que será criado, servirá como base para estabelecer indicadores ambientais que orientem a política de uso e ocupação do solo no Município. Veja alguns exemplos de indicadores que podem ajudar a cidade:

• qualidade do ar;

• qualidade das águas superficiais e subterrâneas;

• qualidade da água de abastecimento;

• áreas de risco de inundação e escorregamento;

• qualidade de coleta e tratamento do esgoto;

• áreas de erosão e assoreamento;

• áreas contaminadas;

• sismicidade e vibrações;

• poluição sonora;

• poluição eletromagnética;

• poluição visual;

• cobertura vegetal;

• arborização urbana;

• diversidade de espécies;

• unidades de conservação e áreas correlatas;

• áreas verdes;

• permeabilidade do solo.

Agora, o texto vai ser avaliado pelos vereadores antes de ser levado à segunda votação em plenário.


Fonte: AP/ foto: Wanderley Celestino SPTuris |